
07/03/2025
Legislação
Com tantas regras e constantes alterações na legislação previdenciária é comum segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se atrapalharem e enraizarem normas que já não existem mais ou nunca existiram.
Um mito antigo...
A companheira sobrevivente conseguiu o direito à pensão por morte de uma servidora pública, vítima de câncer. As duas residiram juntas por mais de cinco anos, e o relacionamento homoafetivo era conhecido por todos na pequena cidade em que viviam. A...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota na qual alerta que golpistas têm se aproveitando das revisões em alguns benefícios para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. “As abordagens podem ocorrer por carta,...
O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do TRF-4 determinou a implementação do benefício de auxílio-acidente em favor de uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de violência doméstica.
A...
O pagamento de um adicional de 25% sobre os benefícios de todos os aposentados do INSS que necessitam da ajuda de cuidadores — e não somente dos aposentados por invalidez permanente — foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o direito de...
"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o...
Quem ganhou ação de revisão ou concessão contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo valor é de mais de 60 salários mínimos, já pode consultar se irá receber o precatório no ano que vem.
Entra no lote...