A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe...
Um dia depois da aprovação pela Câmara dos Deputados de um projeto que pede a suspensão da prova de vida do INSS até o fim deste ano, o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios informou nesta quinta-feira (15) que a...
Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário...
Por constatar erro grosseiro da Administração, a 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais a um vigilante cujo auxílio-doença foi cessado...
Sabe aquelas ligações ou mensagens de textos contendo links e solicitações que chegam em nome do INSS?... São golpe! O alerta foi feito pelo próprio INSS. Por meio de um comunicado, o Instituto Nacional do Seguro Social alerta que golpistas estão...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio, a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico com doença ortopédica. O homem ajuizou a ação após a...
Com tantas regras e constantes alterações na legislação previdenciária é comum segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se atrapalharem e enraizarem normas que já não existem mais ou nunca existiram.
Um mito antigo...