Como anda a Revisão da Vida Toda?| 07/03/2025

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento sobre a devolução de valores da "revisão da vida toda" para aposentados do INSS. Com isso, o caso será retomado em uma sessão presencial, ainda sem data...

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INSS fará revisão de benefícios por pensões por morte| 07/03/2025

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará a revisão de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. Essa medida atende a uma decisão judicial e afeta cerca de 140 mil segurados que...

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STF revoga alíquota de 25% do IR sobre aposentadorias do exterior| 27/01/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar uma alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões de brasileiros que vivem no exterior. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo...

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Isenção de Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves| 27/01/2025

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a isenção de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias de pessoas com doenças graves não depende da presença atual de sintomas.

A decisão foi tomada pela 2ª...

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Atualizações na Previdência chegarão em 2025| 13/12/2024

A partir de 2025, as regras para aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passarão por mudanças importantes. Previstas na reforma da Previdência de 2019, essas alterações endurecem as exigências para acesso ao benefício, como...

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STF julga revisões em pedidos de aposentadorias| 30/11/2024

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a criação de uma tese vinculante pode ser considerada um fato novo que justifique a revisão de uma decisão definitiva relacionada a benefícios previdenciários.

O caso...

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Muitos desejam viver do INSS, mas não se planejam para tal| 30/11/2024

Uma pesquisa Datafolha, encomendada pela Fenaprevi, revelou que 37% dos brasileiros esperam depender do INSS como principal fonte de renda na aposentadoria, mas 65% não sabem quanto receberão. Além disso, 54% desejam se aposentar antes dos 60 anos, embora apenas 29%...

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