Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024
Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.
São eles: auxílio por incapacidade permanente,...
LEIA MAIS
Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.
O valor do...
LEIA MAIS
Trabalhadoras autônomas podem ter direito à licença-maternidade| 26/03/2024
A licença-matrnidade pode ser concedida para trabalhadoras autônomas após ampliação deste direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão do STF, foi decidido que trabalhadoras cuja contratação ocorreu por meio da...
LEIA MAIS
Ausência de prova de vida não acarreta bloqueio de benefício| 21/03/2024
A Portaria nº 723 institui que caso haja ausência de prova de vida daqueles que recebem benefício da Previdência Social, os valores recebidos não serão bloqueados e nem suspensos. A medida durará até o último dia de 2024.
Em...
LEIA MAIS
Aposentadoria por invalidez: Saiba mais sobre o acréscimo de 25%| 14/03/2024
Quando um segurado cuja aposentadoria ocorreu por incapacidade permamente, ou invalidez, precisa ser cuidado por terceiros cotidianamente, ele pode ter o direito de ganhar um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social...
LEIA MAIS
INSS: Telemedicina poderá ser utilizada para conceder benefícios| 14/03/2024
A perícia médica via telemedicina poderá ser utilizada no âmbito da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A permissão para tal ficou por conta do Ministério da Previdência Social.
A etapa de...
LEIA MAIS
INSS: Calendário de benefícios referente a março é liberado| 29/02/2024
Você já pode conferir o calendário dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a março. As datas valem para os benefícios.
A data fica em função do algarismo que precede o traço no cartao de...
