Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Conheça os benefícios do INSS às pessoas com TEA| 04/04/2024
O mês de abril é dedicado a conscientizar a população acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em adição, as pessoas com TEA podem ter direito a determinados benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em decorrência de...
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Quais direitos previdenciários se aplicam ao MEI?| 28/03/2024
Quando o MIcroempreendedor Individual (MEI) cumpre a carência exigida em certos benefícios e contribui devidamente para a Previdência, o profissional pode ter direito a alguns benefícios.
São eles: auxílio por incapacidade permanente,...
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Qual a renda familiar necessária para o BPC?| 28/03/2024
A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) prevê a existência do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser concedido a idosos de pelo menos 65 anos e às pessoas com deficiência sem idade mínima.
O valor do...
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Trabalhadoras autônomas podem ter direito à licença-maternidade| 26/03/2024
A licença-matrnidade pode ser concedida para trabalhadoras autônomas após ampliação deste direito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante sessão do STF, foi decidido que trabalhadoras cuja contratação ocorreu por meio da...
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Ausência de prova de vida não acarreta bloqueio de benefício| 21/03/2024
A Portaria nº 723 institui que caso haja ausência de prova de vida daqueles que recebem benefício da Previdência Social, os valores recebidos não serão bloqueados e nem suspensos. A medida durará até o último dia de 2024.
Em...
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Aposentadoria por invalidez: Saiba mais sobre o acréscimo de 25%| 14/03/2024
Quando um segurado cuja aposentadoria ocorreu por incapacidade permamente, ou invalidez, precisa ser cuidado por terceiros cotidianamente, ele pode ter o direito de ganhar um acréscimo de 25% sobre o valor do benefício de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social...
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INSS: Telemedicina poderá ser utilizada para conceder benefícios| 14/03/2024
A perícia médica via telemedicina poderá ser utilizada no âmbito da concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A permissão para tal ficou por conta do Ministério da Previdência Social.
A etapa de...
