Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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STF só decidirá a revisão da vida toda a partir de agosto| 29/06/2021
A decisão sobre a constitucionalidade da revisão da vida toda, que solicita o recálculo da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994, vai ficar para o segundo semestre...
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STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários| 29/06/2021
O plenário do STF iniciou a análise de tema de repercussão geral que discute a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento ocorre em ambiente virtual e tem data prevista para finalizar em 2 de...
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INSS deve revisar aposentadoria de vigilante que trabalhou armado| 28/06/2021
Quando é exercido com uso de arma de fogo, o trabalho do vigilante dá direito a aposentadoria especial. O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) usou esse entendimento para, por unanimidade, manter...
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Saiba evitar o corte do benefício ao receber a carta do INSS| 28/06/2021
Não importa há quanto tempo uma pessoa receba uma aposentadoria ou pensão, mesmo benefícios antigos podem ser cancelados por suspeitas de fraude e o INSS está de olho em segurados nessa situação.
Na semana passada, o instituto informou...
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Auxílio-doença é o benefício mais concedido na Justiça| 25/06/2021
Em um período de quatro anos, houve alta de 140% na distribuição de processos de benefícios previdenciários ou assistenciais, a maior parte na Justiça Federal. E o auxílio-doença é o benefício mais concedido. É o que...
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Ações aumentam com decisões divergentes do INSS e da Justiça| 24/06/2021
Uma das causas que explicam a avalanche de processos que chegam aos tribunais para reverter decisões da Previdência Social é a discrepância entre as posições do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a jurisprudência do Poder Judiciário....
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Saiba quem consegue o bônus de 25% na aposentadoria do INSS| 24/06/2021
Aposentados por invalidez que precisam de ajuda de outra pessoa para realizar atividades básicas do dia a dia mantêm o direito ao adicional de 25% na aposentadoria, popularmente conhecido como auxílio-acompanhante.
A recente decisão do STF (Supremo Tribunal...
