Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária| 11/09/2019
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai...
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Governo vai começar reforma com unificação de PIS e Cofins| 11/09/2019
O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo Silva, pontuando que a tributação sobre pagamentos como...
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Imposto sobre transações só beneficia Governo, dizem economistas| 11/09/2019
Novos detalhes sobre a proposta do Governo de implementar um imposto sobre transações financeiras, semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), foram divulgados. As alíquotas, que estão junto...
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Governo pode apresentar reforma tributária a relatores| 10/09/2019
O Ministério da Economia pode optar em apresentar o seu projeto de reforma tributária diretamente aos relatores das propostas na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Nesse caso, segundo apurou o Estado, não haveria necessidade de protocolar um nova Proposta de Emenda...
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Simplificação tributária, remédio contra a guerra fiscal| 10/09/2019
Não poderia haver momento mais propício ao debate. Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a reforma tributária, representantes do setor de combustíveis, um dos segmentos que mais arrecada impostos no Brasil, retomam as investidas em prol de um...
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Finalmente a unificação de impostos em pauta| 09/09/2019
Reforma propõe a simplificação do sistema, com redução da carga sobre o consumo e ajustes no Imposto de Renda; porém, redução da carga tributária não deve acontecer
Com a proposta de alterar a estrutura legislativa...
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Motoristas de aplicativo agora podem se formalizar como MEI| 08/09/2019
Motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, agora podem se formalizar como MEI (microempreendedor individual). A autorização está em resolução publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de agosto.
Em decreto publicado em maio,...
