Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Reforma tributária não alivia peso de impostos no consumo| 23/09/2019
A terapeuta ocupacional Ana Carolina Chagas, de 28 anos, tem renda mensal de R$ 3 mil. Na semana passada, comprou 14 itens num supermercado, na região central da capital paulista, entre eles requeijão, café, ovos, cenoura, amaciante de roupas e água sanitária....
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STJ mantém a cobrança de R$ 512 milhões em tributos federais| 20/09/2019
Foi realizada na última terça-feira (17/9), na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sessão para julgamento de dois recursos especiais propostos por contribuinte em face de acórdãos em apelação, ambos oriundos do...
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Câmara estuda projetos para desoneração da folha e mudanças no IR| 20/09/2019
A comissão da reforma tributária da Câmara (PEC 45) vai elaborar uma proposta de desoneração da folha de pagamento e analisar mudanças no Imposto de Renda, dois temas defendidos pelo Ministério da Economia.
O relator do texto que tramita...
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Devedores do Simples Nacional começam receber Termo de Exclusão| 20/09/2019
As empresas optantes pelo Simples Nacional, que possuem débito federal, começaram a receber através do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) o Termo de Exclusão do regime, com validade para 1º de janeiro de...
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ICMS por ST não integra base de cálculo do PIS e Cofins| 19/09/2019
O ICMS recolhido pela sistemática da Substituição Tributária (ICMS-ST) não integra a base de cálculo de PIS e Cofins. O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
No caso, o contribuinte pediu a...
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Senado dá mais um passo na análise da reforma tributária| 19/09/2019
Sem esperar a proposta do governo, o Senado deu mais um passo nesta quarta-feira (18) na análise da reforma tributária.
O relator do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou o voto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)....
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Governo, Câmara e Senado costuram acordo para reforma tributária| 19/09/2019
Depois de uma disputa pelo protagonismo na reforma tributária, Senado, Câmara e a equipe econômica do governo federal costuram um acordo para avançar na votação da proposta de reforma tributária. A ideia é criar uma comissão mista de...
