FGTS tem alteração na sua correção determinada pelo STF | 14/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as contas do FGTS devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não apenas pela Taxa Referencial (TR), que tem valor próximo de zero. A nova correção vale para novos...

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STF aprova pagamento de IR em valor de bem recebido em herança| 12/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ganho de capital em transferências de bens de falecidos ou doadores está sujeito ao Imposto de Renda (IR). Esse imposto incide sobre a diferença entre o valor de mercado dos imóveis herdados e o valor declarado,...

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A inflação subiu em maio e a culpa foi dos alimentos| 12/06/2024

A inflação oficial do país subiu para 0,46% em maio, após ter sido de 0,38% em abril. Os preços dos alimentos foram os principais responsáveis pelo aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta...

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Fique atento ao prazo de entrega da ECD| 07/06/2024

As empresas devem cumprir várias obrigações acessórias durante o ano para manter-se em dia com o Fisco e evitar penalidades, uma delas é a Escrituração Contábil Digital (ECD), que termina em 28 de junho.

“Neste fechamento,...

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Empresas brasileiras se preocupam com nova norma de tributação| 13/07/2023

A partir deste ano, começam a valer novas normas para a tributação de compras internacionais.

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), as compras internacionais que excedam US$ 50 receberão uma cobrança de 17%...

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SPED disponibiliza versão 3.1.4 do guia prático da EFD ICMS IPI| 29/06/2023

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou em seu portal, nesta terça-feira (27), a nova versão do guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

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Receita Federal amplia fiscalização sobre o agronegócio| 29/06/2023

A Receita Federal incluiu setores do agronegócio brasileiro no Plano de Monitoramento e Ação da Fiscalização de 2023, passando a acompanhar de perto empresas que atuam com defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, produção e...

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