Data-Base: Cuidado ao Demitir Próximo à Negociação Salarial!02/07/2025
Imposto e Tributos
NOTÍCIAS
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Acusados de sonegação por erro de contador são absolvidos| 12/06/2023
Juiz de Direito Brenno Gimenes Cesca, da 2ª vara Criminal de São José dos Campos/SP, absolveu dois comerciantes de veículos acusados de sonegação tributária. O magistrado considerou que os empresários não agiram com dolo ao...
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Câmara quer votar reforma tributária no início de julho| 07/06/2023
A Câmara dos Deputados pretende votar a reforma tributária antes de entrar em recesso, disse, nesta terça-feira (6), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na Casa. Segundo ele, a ideia é votar em Plenário a primeira fase da reforma, que...
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eSocial muda forma de acesso a partir de 12 de junho| 05/06/2023
A maneira como os usuários acessam o eSocial está prestes a mudar. A partir de 12 de junho, o antigo código de acesso será substituído pelo acesso via gov.br níveis ouro e prata. Esta é uma mudança significativa destinada a aprimorar o...
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Receita publica versão 3.0.5 do programa EFD ICMS IPI| 05/06/2023
A Receita Federal disponibilizou a versão 3.0.5 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes implementações:
- atualização de regras de validação referente a Nota Orientativa 01/2023 v 1.3 - ICMS Monofásico - setor de...
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Brasileiros trabalharam 5 meses apenas para pagar impostos| 05/06/2023
Uma pesquisa recente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que os brasileiros trabalharam até 27 de maio deste ano apenas para quitar seus tributos. Esse estudo mostra a alta carga tributária do país, onde a...
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Adesão ao Programa Litígio Zero é prorrogada para 31 de julho| 01/06/2023
A Receita Federal prorrogou novamente o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como Litígio Zero.
O fim do programa já havia sido prorrogado de 31 de março para 31 de maio. Agora, foi estendido para 31 de...
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Prazo de adesão ao Litígio Zero termina nesta quarta (31)| 31/05/2023
O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, também conhecido como Litígio Zero, termina nesta quarta (31) às 19h. O programa prevê a renegociação de valores cobrados pelo Fisco, de pessoas físicas e...
