Trabalhadores que ficam incapacitados de forma permanente para exercer suas atividades remuneradas, seja por doença ou acidente, têm direito à aposentadoria por incapacidade permanente, novo nome da aposentadoria por invalidez.
A concessão do benefício...
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um homem de 65 anos, residente em Dois Vizinhos (PR), não tem direito de receber aposentaria rural por idade. A Turma Regional Suplementar do Paraná da Corte entendeu que o autor do processo não...
Os peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão decidir nesta quinta-feira (12) se iniciarão uma greve. Os profissionais protestam contra o "total enfraquecimento" da carreira e contra "medidas flagrantemente contrárias aos direitos...
O Projeto de Lei do Senado – PLS 143/2016, que dá direito à licença-maternidade remunerada de 120 dias à trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial de adolescente de até 18 anos, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais – CAS...
O advogado Antonio Francisco Furtado, 82 anos, tenta desde o ano 2000 se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por tempo de contribuição. Já são mais de 20 anos de espera e nenhum sinal de que o benefício será liberado.
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O governo federal publicou nesta segunda-feira (9) no "Diário Oficial da União" uma portaria que regulamenta a nova etapa do pente-fino dos benefícios por incapacidade. Cerca de 170 mil beneficiários de auxílio por incapacidade temporária, mais...