
07/03/2025
Legislação
Um juiz da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, na Bahia, negou a concessão de um benefício previdenciário para uma criança com deficiência, de 5 anos de idade.
De acordo com o magistrado, o dinheiro...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão unânime, reformou uma sentença da Justiça Federal gaúcha e determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença com conversão em aposentadoria...
Nos casos em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não aceita pagar a aposentadoria por invalidez, os segurados têm conseguido receber o benefício após decisões da Justiça.
Segundo especialistas, isso ocorre porque as perícias...
O trabalhador que perde a carteira de trabalho física tem alguns meios para comprovar seus vínculos empregatícios e salários na hora de pedir uma aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A carteira é o principal documento para...
Uma mulher que solicitou tardiamente licença-maternidade após a adoção de uma criança teve o pedido negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – TRT-18. A decisão em primeiro grau foi reformada, já...
A Justiça Federal liberou um novo lote com atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações e tiveram o pagamento autorizado no mês de agosto de 2021.
O CJF (Conselho da...
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir uma revisão de seu benefício administrativamente e na Justiça para corrigir erros cometidos no cálculo ou questionar um direito relacionado a mudanças na legislação, por...