Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Justiça garante restabelecimento de BPC à idosa de 91 anos| 21/03/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer o Benefício de Prestação Continuada...
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INSS deve restabelecer benefício para jovem com tumor cerebral| 18/03/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador de Santa Helena (PR), que tem um tumor cerebral e hidrocefalia. O benefício havia sido...
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Lewandowski nega pedido para destravar revisão da vida toda| 18/03/2022
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou mandado de segurança formulado pela Faapego - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás para anular o pedido de destaque apresentado por Nunes Marques no caso que ficou...
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Entidades tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 17/03/2022
O pedido de destaque do ministro Nunes Marques no processo que ficou conhecido como revisão da vida toda já recebeu pelo menos três contestações no STF. O caso foi retirado do plenário virtual quando todos os ministros já haviam votado e o placar...
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TRF1 determina que INSS analise requerimento no prazo de 10 dias| 17/03/2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que...
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Aposentados tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 16/03/2022
A Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube uma medida tomada pelo ministro Nunes Marques que, na prática, fez recomeçar do zero o julgamento da chamada...
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Entidades contestam impacto da revisão da vida toda do INSS| 14/03/2022
Entidades que representam aposentados contestam os novos cálculos da União referentes ao impacto fiscal do julgamento da "Revisão da Vida Toda" em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme revelou o Estadão/Broadcast esta semana, a...
