Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
INSS não pode suspender aposentadoria por falta de exames| 22/03/2022
Um tratorista com hérnia de disco lombar acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a fim de reestabelecer o benefício de aposentadoria por invalidez, pagamento suspenso após a perícia concluir que o trabalhador não seria incapaz devido...
LEIA MAIS
Justiça garante restabelecimento de BPC à idosa de 91 anos| 21/03/2022
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabelecer o Benefício de Prestação Continuada...
LEIA MAIS
INSS deve restabelecer benefício para jovem com tumor cerebral| 18/03/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer, no prazo de 15 dias, o pagamento de benefício assistencial à pessoa com deficiência para um homem de 19 anos, morador de Santa Helena (PR), que tem um tumor cerebral e hidrocefalia. O benefício havia sido...
LEIA MAIS
Lewandowski nega pedido para destravar revisão da vida toda| 18/03/2022
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou mandado de segurança formulado pela Faapego - Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás para anular o pedido de destaque apresentado por Nunes Marques no caso que ficou...
LEIA MAIS
Entidades tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 17/03/2022
O pedido de destaque do ministro Nunes Marques no processo que ficou conhecido como revisão da vida toda já recebeu pelo menos três contestações no STF. O caso foi retirado do plenário virtual quando todos os ministros já haviam votado e o placar...
LEIA MAIS
TRF1 determina que INSS analise requerimento no prazo de 10 dias| 17/03/2022
Nos termos do voto do relator, desembargador federal Rafael Paulo Soares Pinto, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), que...
LEIA MAIS
Aposentados tentam barrar decisão sobre revisão da vida toda| 16/03/2022
A Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrube uma medida tomada pelo ministro Nunes Marques que, na prática, fez recomeçar do zero o julgamento da chamada...
