Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Aluguel de imóvel urbano não impede aposentadoria rural| 18/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um...
LEIA MAIS
Se reconhecido na Justiça, emprego conta na aposentaria| 18/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a concessão do benefício de aposentadoria por idade a uma doméstica que havia tido o pedido do INSS negado sob a alegação de falta de contribuição à Previdência. No caso...
LEIA MAIS
Documentação irregular leva ao indeferimento de aposentadoria| 18/04/2022
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria por idade rural, reconheceu o cumprimento da carência mínima exigida...
LEIA MAIS
Se reconhecido na Justiça, emprego conta na aposentaria| 18/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a concessão do benefício de aposentadoria por idade a uma doméstica que havia tido o pedido do INSS negado sob a alegação de falta de contribuição à Previdência. No caso...
LEIA MAIS
Trabalhador rural consegue aposentadoria por invalidez na Justiça| 14/04/2022
De forma unânime, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse cancelado o auxílio-doença anteriormente concedido a uma beneficiária. A...
LEIA MAIS
Concessão de BPC não exige miserabilidade extrema| 14/04/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implante em 20 dias benefício assistencial a uma moradora de Horizontina (RS) de 61 anos, portadora de deficiência, que sofre de depressão e epilepsia....
LEIA MAIS
Documentação irregular leva ao indeferimento de aposentadoria| 11/04/2022
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Espinosa/MG que anulou decisão administrativa que cassou o benefício de aposentadoria por idade rural, reconheceu o cumprimento da carência mínima exigida...
