Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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STJ volta a analisar cálculo de créditos de PIS-Cofins| 07/08/2019
Os contribuintes estão vencendo na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a discussão sobre o valor-base dos créditos de PIS e Cofins não cumulativo na aquisição de produtos para a revenda. Esse caso envolve a inclusão ou...
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Estados discutem retomar cobrança de ICMS sobre exportações| 07/08/2019
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) afirmaram nesta terça-feira (5), após reunião de governadores em Brasília, que os estados discutem uma proposta para voltar a tributar toda a produção...
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Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento| 07/08/2019
Começará a circular pelo Brasil durante o mês de agosto a Agência Itinerante da Receita Federal. As primeiras cidades a recebê-las serão Guanhães (MG) e Diadema (SP), por 15 dias cada.
A unidade móvel, que pode ser montada em 30...
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Prazo final para adesão ao Refis lota Prefeitura de Arapongas| 07/08/2019
Quem deixou para a última hora para aderir à Lei 4.763, que concede benefícios para o pagamento de débitos fiscais em atraso, o chamado Refis, acabou enfrentando fila e congestionamento no Departamento de Tributação da Prefeitura de Arapongas. Desde a...
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Oposição quer reforma tributária com taxação de lucros| 07/08/2019
Os partidos de oposição querem ampliar a reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados, que voltará do recesso nesta semana. Parlamentares de esquerda querem incluir a taxação de lucros e dividendos na...
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Congresso analisará uma única reforma tributária, diz Alcolumbre| 06/08/2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta segunda-feira (5) que fechou um acordo com o governo e a Câmara para que o Congresso analise apenas uma proposta de reforma tributária.
Atualmente, estão em elaboração ao menos cinco...
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STJ vai julgar se incide PIS-Cofins sobre receitas de seguradoras| 06/08/2019
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode discutir pela primeira vez, no dia 13 de agosto, a incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguradoras. O tema, segundo especialistas, é semelhante ao que está em julgamento pelo Supremo...
