Municípios querem fatia maior de tributos para apoiar reforma| 16/08/2019

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.

Serão apresentadas cerca de dez...

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Divergências ameaçam unificação de tributos| 16/08/2019

Divergências entre União, estados e municípios ameaçam o plano de unificar os cinco tributos sobre bens e serviços da reforma tributária que tramita na Câmara.

Entre os principais entraves estão a sugestão de governadores de...

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Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos| 14/08/2019

O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão especial na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), indicou nesta terça-feira (13) a intenção de unificar o projeto em...

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Governo estuda transformar Receita Federal em autarquia| 14/08/2019

O Ministério da Economia estuda transformar a Receita Federal numa autarquia em modelo parecido com o das agências reguladoras. A ideia já era discutida internamente, mas ganhou status de prioridade pela necessidade que o governo vê de "blindar" o...

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Governo estuda teto para despesas médicas no Imposto de Renda| 13/08/2019

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como da mesma "espécie" que a extinta CPMF.

Cintra afirmou nesta...

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Na Câmara, não passa CPMF, diz Rodrigo Maia| 13/08/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no domingo (11), em entrevista ao programa Roda Viva, que não há hipótese de aprovação de um imposto contributivo nos mesmos moldes da antiga CPMF e destacou que o presidente Jair...

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Com reforma, estados vão buscar nova partilha da arrecadação| 12/08/2019

A reforma tributária , que já tem duas propostas tramitando no Congresso e deve ganhar uma do governo nos próximos dias, promete antecipar no Congresso a discussão sobre a divisão da arrecadação de impostos entre entes da...

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