Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Equipe econômica negocia com setor de serviços novas alíquotas| 03/03/2020
Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao...
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Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado| 03/03/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou o prazo do Edital nº 1/2019, que...
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Para Appy, nova CPMF não é a melhor opção para desonerar folha| 02/03/2020
Em um cenário de juros historicamente baixos como o atual, a eventual volta da CPMF seria um estímulo à desintermediação. A afirmação é do economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e mentor de proposta de reforma...
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Contribuição ao INSS muda a partir deste mês de março| 02/03/2020
Determinada pela reforma da Previdência, aprovada no ano passado, a mudança no cálculo das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a valer neste domingo (1º), aplicada sobre os salários referentes a fevereiro....
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Reforma tributária deve começar a avançar na próxima semana| 28/02/2020
O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima terça-feira (3) com foco em duas reformas: a tributária e a administrativa. A proposta que trata das mudanças nas regras do funcionalismo público ainda precisa ser encaminhada pelo Palácio do Planalto....
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Receita Federal alerta para falsa correspondência| 28/02/2020
A Receita Federal identificou uma nova modalidade de golpe aplicado com uso do nome da Instituição. Trata-se de notificação postal falsa por meio da qual se exige pagamento de um suposto Imposto Verificador de Score Concretizado.
Como funciona o...
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'Propostas de reforma tributária no Congresso são inviáveis'| 27/02/2020
Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo, considera as duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso - uma na Câmara e outra no Senado - inviáveis e tecnicamente muito ruins. Ele defende...
