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Congresso cria comissão de reforma tributária| 20/02/2020
Com dois meses de atraso, o Congresso finalmente criou nesta quarta-feira (19) a comissão formada por 25 deputados e 25 senadores para, em 45 dias, chegar a um texto de reforma tributária que seja consensual entre Câmara, Senado e governo.
Com o Parlamento já...
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Legislação complexa leva a disputas inusitadas| 19/02/2020
Enquanto a reforma tributária não deslancha no Congresso Nacional, contribuintes e Receita Federal continuam a travar batalhas milionárias - ou às vezes bilionárias - para interpretar a complexa legislação brasileira. No Conselho Administrativo de...
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Como a reforma tributária rachou o empresariado brasileiro| 19/02/2020
Quando o assunto é reforma tributária, há dois consensos entre o empresariado: a carga de impostos precisa diminuir e é necessário simplificar o sistema. A divergência começa quando se discute a forma de alcançar esses...
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Simples Nacional defere mais da metade das solicitações para 2020| 18/02/2020
A Receita Federal informou que, ao final do processamento das solicitações de opção pelo Simples Nacional, 674.468 pedidos foram recebidos. Desse total, 379.880 (56%) foram deferidos. Outros 54.353 pedidos foram cancelados e 240.235 indeferidos. As empresas tinham...
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MP do Contribuinte Legal deve aquecer negociações de precatórios| 18/02/2020
A Medida Provisória do Contribuinte Legal (889/2019) promete revolucionar a relação entre contribuintes e o Fisco. Especialistas acreditam que a norma vai reduzir drasticamente o número de dívidas chamadas incobráveis. É que a regra traz uma...
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Maia reage a empresários de serviços e defende reforma tributária| 18/02/2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu reagir à ofensiva de representantes do setor de serviços que questionam a reforma tributária da Casa.
"Em vez de a gente estar em uma grande mesa de debate com a sociedade, parte dos...
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Comissão mista da reforma Tributária ainda está sendo formada| 17/02/2020
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. A expectativa é que o colegiado seja formado nesta semana. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente,...
