Estados e União foram à mesa de negociação no último dia 20 para tentar buscar um texto de consenso para a reforma tributária. A reunião, porém, acabou deixando claro que será difícil alcançar um entendimento em...
Decisões recentes da Justiça Federal de São Paulo e do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro) ratificaram a possibilidade de os agentes autônomos de investimento aderirem ao Simples Nacional. A despeito da permissão legal agora...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse no sábado (22) que já pediu ao ministro da Economia Paulo Guedes que se preocupe somente com os impostos federais no tema reforma tributária. Bolsonaro está no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa o...
A arrecadação de impostos federais bateu um recorde histórico em janeiro deste ano, atingindo R$ 174,9 bilhões. Foi o maior resultado para o mês de toda a série histórica da Receita Federal, iniciada em 1995.
O número, divulgado...
Um contribuinte de Porto Alegre conseguiu uma espécie de liminar (antecipação de tutela) para excluir um benefício fiscal de ICMS — que adia o pagamento do tributo estadual — da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 899/2019 aprovou nesta quarta-feira (19) relatório favorável do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), com modificações no texto original. A MP da Renegociação de Dívidas Tributárias...
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, e a Caixa Econômica Federal firmaram nesta quarta-feira (19) um convênio que permite a consulta automática do Certificado de Regularidade do FGTS. O documento...