Como calcular o desconto do vale-transporte?| 06/02/2020

O vale-transporte é um benefício obrigatório que o empregador deve fornecer ao empregado contratado sob o regime da CLT para realização do trajeto de locomoção até o trabalho e no retorno para casa, por meio do sistema de transporte...

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Senadores se recusam a compor comissão da reforma tributária| 05/02/2020

De volta aos trabalhos legislativos, senadores fizeram questão de expor, nesta terça-feira, 4, insatisfação com o governo em torno da reforma tributária. A proposta foi anunciada como prioridade para 2020. Líderes do Senado, porém, se recusam a...

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ITR se sobrepõe ao IPTU em imóvel com função agrícola| 05/02/2020

O critério da localização do imóvel não é suficiente para que se decida sobre a incidência do IPTU ou ITR, sendo necessário observar-se também a destinação econômica.

Com base nesse entendimento do...

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Simples Nacional: O que fazer se perdeu o prazo para adesão?| 05/02/2020

Donos de micro e pequenas empresas tiveram até a última sexta-feira, 31, para optarem pelo Simples Nacional em 2020. Ao todo, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão...

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Para tributaristas, devolução de impostos pode não ser eficiente| 04/02/2020

Todas as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados preveem a unificação de tributos sobre o consumo — IPI, PIS e Cofins, que são impostos federais, o estadual ICMS e o municipal ISS.

De acordo com estudo recente feito...

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Reforma tributária pode ter exceção para saúde e educação| 04/02/2020

Para vencer resistências à reforma tributária, técnicos do Congresso e do governo conversam com representantes de setores econômicos. Nos últimos dois meses, o foco tem sido os que podem perder com a mudança. Já se estuda tratamento...

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Simples Nacional: resultado final das solicitações de opção| 04/02/2020

Para opção pelo Simples Nacional em 2020, foram realizadas 674.474 solicitações, sendo 218.266 deferidas, 54.299 canceladas pelo próprio contribuinte e 401.909 serão processadas, sendo o resultado final previsto para ser divulgado no dia...

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