Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo reduz contribuições de empresas para o Sistema S| 01/04/2020
O governo publicou a Medida Provisória 932/2020, que reduz à metade por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o 'Sistema S'.
A redução já tinha sido anunciada pela equipe...
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Empresas no RS conseguem suspensão de pagamento de tributos| 31/03/2020
Decisões judiciais vêm garantindo a empresas do Rio Grande do Sul a suspensão do pagamento de tributos federais, em meio à crise financeira decorrente dos casos de coronavírus no país e das medidas de isolamento para conter a pandemia.
Nesta...
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Judiciário não tem competência para adiar vencimento de tributo| 30/03/2020
Se o Poder Judiciário concedesse prorrogação do pagamento dos tributos federais, não só estaria atuando como legislador positivo, uma vez que a moratória depende de lei, como também usurparia competência dos outros poderes, o que...
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Adiar tributos é eficiente, mas empresas esperam mais medidas| 30/03/2020
O adiamento do prazo de recolhimento de tributos federais, proposta em análise pelo Ministério da Economia e já aplicada por diversos países que sofrem economicamente com a pandemia do novo coronavírus, pode ser eficiente para dar um “fôlego”...
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Pagamento do FGTS poderá ser postergado pelas empresas| 27/03/2020
As empresas poderão atrasar o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências de março, de abril e de maio de 2020, de acordo com a Circular n.° 893, de 24 de março, publicada pela Caixa Econômica Federal,...
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Prefeitura de Maringá prorroga pagamento de impostos municipais| 26/03/2020
A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, decretou, nesta quarta-feira (25), a prorrogação por seis meses do pagamento de impostos municipais para empresas que estão no Simples Nacional ou que são Microempreendedores Individuais. A medida, segundo a...
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Pagamentos do Refis poderão ser suspensos por 90 dias| 26/03/2020
Os contribuintes que negociaram seus débitos com a União através de programas de parcelamentos especiais, mais conhecidos como Refis, poderão ter um alívio financeiro durante a pandemia do coronavírus. É que esses débitos serão...
