
07/03/2025
Legislação
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou na quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução normativa que autoriza a inclusão de períodos de recebimento de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez na CTC...
Morador de Ribeirão Preto (315 km de SP), Guilherme Botelho Júnior, 78 anos, aguarda há quase dez anos pela revisão da sua aposentadoria por invalidez, concedida em 2003. Ele fez o pedido da revisão do seu pagamento em abril de 2012, porém, não...
Duas mulheres submetidas à cirurgia para retirada de câncer de mama - condição que as impediam de trabalhar - conseguiram acesso a benefícios previdenciários. As causas contam com a atuação da DPU em Salvador/BA.
No primeiro caso,...
Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e teve seu benefício limitado ao teto da época pode ter direito a uma revisão do valor recebido.
Esse período é conhecido como buraco...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder auxílio-acidente a um morador de Santos André/SP desde a cessação do auxílio-doença pago em virtude de incidente...
O trabalhador que conseguir comprovar que completou as condições para a aposentadoria especial até 13 de novembro de 2019 ainda pode ganhar o benefício com regras anteriores à reforma da Previdência, mesmo se o pedido for feito só...
O segurado que não consegue ter seu benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode buscar o reconhecimento do direito na Justiça. De acordo com advogados previdenciários, há situações que tendem a ser finalizadas somente...