
07/03/2025
Legislação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos para "definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados...
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a inclusão de menores sob guarda na condição de beneficiários de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão unânime foi tomada no Plenário Virtual da Corte em...
As mudanças nas regras de transição para se aposentar em 2022 passaram a valer desde sábado, dia 1º de janeiro.
As regras de transição foram implementadas após a reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e...
A demora excessiva em aprovar um pedido de aposentadoria, apesar do servidor público ter sido remunerado pelo trabalho empreendido, gera frustração, ansiedade e angústia pelo silêncio quanto ao direito de encerrar a atividade profissional.
Com esse...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do...
Com a alta da inflação no país, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve subir. A nova previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de...
A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro. No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a...