
07/03/2025
Legislação
A Previdência Social completa 99 anos de criação no Brasil nesta segunda-feira (24/1), acumulando uma série de reformas e judicializações. Somente nos últimos 30 anos, a Previdência de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa...
O corte de R$ 988 milhões nas despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) previstas no Orçamento de 2022 ameaça o atendimento a segurados, segundo fontes do governo ouvidas pela Folha.
O Congresso havia aprovado uma dotação de R$ 2,388...
A CLT concede prazo idêntico à licença maternidade ao trabalhador pai quando a mãe morre durante o parto ou no decorrer da licença-maternidade, ou, ainda, quando adota criança sozinho.
Por isso, a 1ª Turma Cível do Tribunal de...
Por considerar que a demora ultrapassou prazo razoável, o desembargador Osni Cardoso Filho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve uma liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a análise, em até 30 dias, de um pedido...
O governo publicou nesta quinta-feira (20) o índice de reajuste das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 2022, que terão a correção da inflação de 10,16%. A atualização também muda o valor máximo...
O CJF (Conselho da Justiça Federal) divulgou na sexta-feira (21) que liberou o lote mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para 63,7 mil beneficiários que ganharam processos judiciais para concessão ou revisão de aposentadorias,...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede vários benefícios para o segurado que por algum problema não consegue exercer uma atividade laboral.
Muitos trabalhadores sofrem com problemas nas costas, que podem ser por má postura, por carregar peso ou...