O corte de R$ 988 milhões no orçamento do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2022, sancionado na segunda-feira (24) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pode atrasar a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários, como aposentadoria,...
Os mais de 36 milhões de beneficiários que recebem aposentadorias, pensões por morte, auxílios e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem consultar o extrato de pagamentos de janeiro, que mostra o valor da renda...
Os valores aportados em entidades abertas de previdência privada formam patrimônio que pode ser resgatado livremente após a carência contratual e, portanto, devem ser partilhados de acordo com as regras do regime de bens no caso do término de união...
Por constatar afronta a direitos fundamentais como a segurança jurídica, a liberdade, a proporcionalidade e o princípio da confiança, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou a concessão de aposentadoria integral, pelas regras...
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a...
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.
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A Previdência Social completa 99 anos de criação no Brasil nesta segunda-feira (24/1), acumulando uma série de reformas e judicializações. Somente nos últimos 30 anos, a Previdência de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa...