Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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STJ libera revisão da vida toda para aposentados do INSS| 12/12/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unamidade nesta quarta-feira (11) permitir a revisão de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em regra mais favorável ao segurado, a fim de permitir um...
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STF adia julgamento sobre uso da TR em correção do FGTS| 12/12/2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou o julgamento previsto para ocorrer na quinta-feira de uma ação, movida pelo partido Solidariedade, que questiona o uso da Taxa Referencial (TR) como fator de correção dos depósitos em contas...
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STJ autoriza troca de data para aumentar aposentadoria do INSS| 10/12/2019
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou no último dia 2, o acórdão de uma decisão autorizando trabalhadores que processam o INSS a incluir no cálculo da aposentadoria contribuições realizadas após o início da...
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Juizado dá nova troca de benefício a aposentado do INSS| 09/12/2019
Mais um aposentado que continua no mercado de trabalho e contribuindo com o INSS conseguiu, na Justiça, renunciar a uma aposentadoria e solicitar outra, mais vantajosa.
O Juizado Especial Federal da 3ª Região deu ganho de causa a um idoso de 66 anos, que foi...
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Conheça as regras de transição da reforma da Previdência | 07/12/2019
A reforma da Previdência estabeleceu regras de transição para os profissionais que já estão no mercado de trabalho. Será possível escolher a forma mais vantajosa. Confira as opções para os trabalhadores do setor...
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INSS suspende a análise de novos benefícios após reforma| 06/12/2019
Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as...
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Trabalhador pode ter que arcar com ação contra o INSS| 28/11/2019
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida.
Técnicos da equipe do ministro da...
