Sobe o número de ações pedindo a revisão da aposentadoria | 12/02/2020

O número de ações de revisão de aposentadorias para a inclusão de todas as contribuições no recálculo da renda vem crescendo após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ter reconhecido esse direito no início de dezembro...

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Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai| 11/02/2020

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria dessa. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou...

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STF rejeita recálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar| 07/02/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 6, que cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da "reaposentação". A decisão foi comemorada por técnicos do...

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Nova troca de aposentadoria pode beneficiar até 1 milhão| 06/02/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (6) se o aposentado que continua ou volta a trabalhar pode trocar a sua aposentadoria por outra, mais vantajosa, usando suas novas contribuições.

Uma decisão a favor da reaposentação, como tem...

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Supremo retoma debate sobre troca de aposentadoria do INSS| 05/02/2020

O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá encerrar nesta quinta-feira (6) o debate sobre o direito do aposentado que continua ou volta a trabalhar trocar a sua aposentadoria por outra, com valor mais alto.

Conhecida como desaposentação, a ação judicial...

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Justiça é alternativa para pedido de aposentadoria negado| 04/02/2020

Alguns tipos de revisão precisam ser reclamados pelos aposentados na Justiça. É o caso de mudanças na legislação que afetaram negativamente os direitos dos segurados do INSS e são reconhecidas só no Judiciário.

Após...

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Prova documental e testemunhal garantem aposentadoria rural| 03/02/2020

Demonstrado nos autos o efetivo trabalho rural pela prova documental confirmada pela prova testemunhal apresentada, deve ser reconhecido o direito de um rurícola à obtenção do benefício de aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo...

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