Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Entidades questionam novos prazos fixados entre INSS e PGR| 19/11/2020
Um acordo assinado nesta semana pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, fixou prazos maiores do que os previstos pela legislação para que o instituto analise e responda aos pedidos de...
LEIA MAIS
INSS assina acordo para zerar fila de espera por benefícios| 18/11/2020
O INSS e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram nesta segunda-feira, 16, um acordo para fixar prazos e dar “blindagem jurídica” ao esforço do órgão para zerar a fila de espera por benefícios. O período para análise...
LEIA MAIS
Renda do INSS pode subir com direito adquirido antes da reforma| 16/11/2020
A publicação da reforma da Previdência completou um ano na sexta-feira (13), mas a aposentadoria pelas regras antigas ainda é uma opção vantajosa para parte dos trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O...
LEIA MAIS
Trabalhador adia pedido após reforma da Previdência| 13/11/2020
Se o objetivo da reforma da Previdência era impedir que o brasileiro se aposentasse, a meta foi atingida. É difícil encontrar, entre os segurados que conseguiram o benefício a partir de 13 de novembro de 2019, quem tenha entrado nas regras de transição...
LEIA MAIS
Reforma da Previdência completa um ano| 12/11/2020
A reforma da Previdência, que alterou as regras das aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor público e privado, está completando um ano hoje.
Única grande reforma implementada pelo governo Bolsonaro, as mudanças no texto da...
LEIA MAIS
STF julgará correção em saldos do FGTS referente ao Plano Collor| 11/11/2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se há direito adquirido à diferença de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS referente ao Plano Collor II, de fevereiro de 1991. Por unanimidade, o Tribunal reconheceu a existência...
LEIA MAIS
Excesso de prazo em processo de aposentadoria gera indenização| 10/11/2020
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por eventuais danos decorrentes de sua conduta de exigir...
