Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Caixa vai indenizar trabalhador que não conseguiu sacar FGTS| 21/09/2020
O juiz Gustavo Moreira Mazzilli, do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Pouso Alegre (MG), decidiu condenar a Caixa Econômica Federal a indenizar um trabalhador impedido de sacar o FGTS em R$ 5 mil.
Segundo os autos, o...
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Maioria dos pedidos ao INSS são negados por falta de documentos| 16/09/2020
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que dão entrada em pedidos de benefícios como aposentadoria e auxílio-doença enfrentam algumas dificuldades, que foram acentuadas pela pandemia do Covid-19.
A fila crescente de pedidos de...
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Confira quem pode acumular aposentadoria e pensão do INSS| 14/09/2020
A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas a reforma da Previdência alterou o cálculo para o pagamento de dois benefícios, diminuindo o valor...
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Justiça e INSS firmam parceria para agilizar concessões| 10/09/2020
Para que as decisões judiciais envolvendo a concessão ou a revisão de benefícios do INSS sejam cumpridas de forma mais rápida em todo o país — beneficiando milhares de segurados que ajuízam ações contra o instituto —, a...
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INSS vai passar pente-fino em 1,7 milhão de benefícios| 04/09/2020
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai revisar 1,7 milhão de benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios. Os comunicados serão enviados por cartas físicas e virtuais, por meio do aplicativo dos Correios. As...
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STF julga regra mais vantajosa na revisão de benefício| 03/09/2020
O Supremo Tribunal Federal vai analisar RE 1.276.977 que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da...
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Supremo garante conversão de tempo especial a servidor| 02/09/2020
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou o direito de servidores públicos converterem o tempo especial em comum, quando exercerem atividade que ofereça risco à saúde, a exemplo do que ocorre no caso dos trabalhadores da iniciativa privada filiados ao INSS (Instituto...
