Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Justiça libera lote de R$ 1,4 bilhão em atrasados do INSS| 22/04/2021
O CJF (Conselho da Justiça Federal) informou nesta terça-feira (20) o repasse de R$ 1,68 bilhão para o pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) para 168,5 mil pessoas que ganharam processos judiciais contra o governo federal.
Desse total, R$...
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Aumenta a concessão de benefícios do INSS na Justiça| 15/04/2021
A busca pela concessão de benefício previdenciário na Justiça aumentou mais de 550% entre 2004 e 2019 e continua a crescer, segundo levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) baseado em dados obtidos pelos sistemas gerenciais...
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MPF defende rateio de pensão entre companheira e ex-cônjuge| 13/04/2021
Nesta segunda-feira (12/4), o Ministério Público Federal enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual apoia a manutenção de uma decisão que determinou a divisão proporcional da pensão por morte entre a companheira de um servidor...
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Benefícios por incapacidade devido à Covid-19 despontam no INSS| 09/04/2021
Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele...
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Auxílio-doença volta a ser liberado sem perícia presencial| 01/04/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 31, lei que autoriza o INSS a conceder benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, por meio de análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial. A medida vale até 31 de...
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Salário maternidade pode ser estendido em caso de internação| 31/03/2021
O salário-maternidade - benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes - poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de...
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Pai adotivo de criança tem direito a salário-maternidade| 29/03/2021
Um pai adotivo de uma criança de 12 anos terá direito a receber salário-maternidade, conforme decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região – TRU/JEFs. Para o colegiado, a determinação do...
