Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples| 11/07/2018
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que autoriza a adesão ao Simples Nacional de microempreendedores e pequenas empresas que foram excluídos do programa neste ano. O texto, aprovado por 59 votos a zero, vai à sanção presidencial.
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Termina hoje prazo para microempreendedores refinanciar dívidas| 09/07/2018
Pequenos e microempreendedores que têm dívida ativa na União podem solicitar refinanciamento do débito com a Receita Federal até esta segunda-feira. O refinanciamento será feito pelo Programa Especial de Regularização Tributária das...
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Imposto indevido pode ser recuperado| 09/07/2018
A falta de conhecimento a respeito do sistema tributário brasileiro faz milhares de empreendedores colaborarem com o aumento do saldo positivo da arrecadação do Fisco. Isso porque muitas micro e pequenas empresas (MPEs) desconhecem essa possibilidade de ter a...
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Termina dia 9 prazo para aderir ao PERT do Simples Nacional| 06/07/2018
Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional...
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Sancionada lei que institui Conselho de Contribuintes de Maringá| 05/07/2018
Recursos contra atos ou decisões administrativas em processos tributários envolvendo IPTU, ISS, ITBI e outros impostos passam a partir de agora a serem julgados pelo Conselho Municipal de Contribuintes. A lei de criação do órgão foi sancionada nesta...
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CAE aprova readmissão de empresas no Supersimples| 04/07/2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas...
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MEI comemora 9 anos e chega aos 7 milhões| 03/07/2018
No dia 1º de julho de 2009, um vendedor de bijuterias da Feiras dos Importados em Brasília virou o primeiro trabalhador por conta própria a virar microempreendedor individual (MEI).
Em 1º de julho de 2009, o poder público brasileiro fazia um golaço...
