Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Bolsonaro diz que governo estuda reduzir impostos de empresas| 01/04/2019
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse no sábado (30), em mensagem publicada no Twitter, que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e no exterior e a redução no preço de...
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Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial| 01/04/2019
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que "está no forno" uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Por meio de seu perfil no Twitter, o economista afirmou que o "ponto...
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Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins| 29/03/2019
A demora do Supremo Tribunal Federal (STF) para finalizar o julgamento que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar empresas a serem penalizadas por causa dos dados enviados à Receita Federal por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O...
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STJ começa a discutir aplicação de IPI em desvio de mercadoria| 29/03/2019
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a exigibilidade do IPI na hipótese de tredestinação (desvio) de mercadoria vendida sob isenção condicionada. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro...
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STJ não aceita recurso sobre creditamento de PIS e Cofins| 29/03/2019
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu, monocraticamente, não admitir um recurso extraordinário que envolve a discussão sobre o conceito de insumos para fins de creditamento do PIS e da Cofins.
No caso,...
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STJ começa a julgar se ICMS compõe base de cálculo da CPRB| 28/03/2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira, 27, processo para decidir se o ICMS deve compor a base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que foi...
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AGU defende no STF programas de parcelamento de dívidas| 28/03/2019
A Advocacia-Geral da União apresentou, no dia 20/3, manifestação pelo não conhecimento da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo Sindifisco em setembro do ano passado ao Supremo Tribunal Federal contra lei que instituiu o Programa de...
