Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Guedes vai propor cortar à metade tributos sobre salários| 04/08/2020
O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou ao presidente Jair Bolsonaro um plano para tentar diminuir as resistências no Congresso à criação de novo imposto sobre transações digitais – no mesmo modelo da extinta CPMF, mas com alcance...
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OAB sugere aumento escalonado de tributo substituto do PIS-Cofins| 04/08/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e à assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado sugestões de mudanças no projeto de reforma tributária enviado pelo governo...
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Transação extraordinária e transação por adesão são prorrogadas| 04/08/2020
A Portaria nº 18.176, de 30 de julho de 2020 e o Edital de Transação nº 5, de 31 de julho de 2020, publicados na sexta-feira (31/7), prorrogam o prazo de adesão às modalidades de transação extraordinária e de transação por...
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Bolsonaro confirma aval para Guedes discutir nova CPMF| 03/08/2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou neste domingo (2) que deu aval para que o ministro Paulo Guedes (Economia) discuta a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações...
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Receita só cobrará devedores a partir de 31 de agosto| 03/08/2020
A Receita Federal prorrogou até 31 de agosto a suspensão de ações de intimação para pagamento de tributos e exclusão de contribuintes inadimplentes de programas de parcelamentos, entre outras.
Essas são medidas temporárias...
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Comissão mista da reforma tributária retoma trabalhos| 03/08/2020
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades na sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos...
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PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de agosto| 03/08/2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou, até 31 de agosto, a suspensão temporária dos atos de cobrança em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida foi estabelecida pela Portaria nº 103, de 17 de março...
