Cuidado com o golpe! Ggolpistas estão enviando mensagens falsas aos cidadãos, afirmando que há erros na declaração do Imposto de Renda (IR). Eles anexam um link malicioso e dizem que na página para a qual o link direciona, o cidadão pode encontrar...
O 13º salário-mínimo será pago antecipadamente neste ano àqueles cujo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aposentadoria ou pensão. Para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a medida não...
O Projeto de Lei (PL) 3.324/2023 adiciona como prioridade ao Bolsa Família as mulheres que foram vítimas de violência doméstica. Neste caso, a priorização é no âmbito do acesso.
O texto foi aprovado pela Comissão de Assuntos...
Os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) geralmente seguem um calendário. A data na qual o cidadão recebe o valor depende tanto da renda mensal quanto do algarismo que precede o digito verificador no número de benefício.
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Os contribuintes com débitos de no máximo R$ milhões com a Receita Federal devem se atentar à fase do Programa Litígio Zero que será lançada em 1º de abril. Esta "nova etapa" diz respeito às dívidas que não...
O Programa Desenrola Brasil passou por sua segunda prorrogação no âmbito das renegociações: agora, o último dia para se utilizar do programa é 20 de maio.
Originalmente, o encerramento ocoerreria no dia 31 de março. No entanto, a...
Uma universidade fez uma apelação a respeito da concessão de licença-paternidade com equiparação ao que é previsto na licença-maternidade. No entanto, o provimento para apelação foi negado pela 1ª Turma do Tribunal...