Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
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INSS: Direito a auxílios pode ser concedido a autônomos| 29/02/2024
Você sabia que trabalhadores autônomos também podem contribuir à Previdência Social? Sim, isso é possível! Não à toa, quem contribui nesta modalidade é considerado um contribuinte individual.
O Instituto Nacional do...
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Tempo de contribuição: Pedido poderá ser simplificado| 29/02/2024
Uma colaboração entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) visa à simplificação do processo de solicitar aposentadoria por tempo de...
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Consignado: Contrato físico poderá ser obrigatório a idosos| 29/02/2024
Empréstimos realizados àqueles de pelo menos 60 anos poderão ser obrigatoriamente realizados mediante contrato físico. É o que diz o texto do Projeto de Lei 46/24, que também não permite que as operações sejam realizadas em outros...
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Empregadores podem utilizar FGTS Digital a partir de 01º/03| 29/02/2024
O funcionamento do FGTS Digital terá início a partir de amanhã (1º/03). Os empregadores poderão utilizar a plataforma para ter uma experiência integrada no que diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Anteriormente, a...
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Portaria a respeito de comércio aos feriados é prorrogada| 29/02/2024
A prorrogação da Portaria nº 3.655 por 90 dias foi anunciada nesta semana por Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego. O texto diz respeito ao trabalho no âmbito comercial durante os feriados.
Estiveram presentes na reunião que originou tal...
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Saiba mais sobre a queda do teto do consignado do INSS| 29/02/2024
Os tetos de juros no âmbito de consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reduzidos após aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
No que diz respeito ao empréstimo com desconto em folha, a nova porcentagem...
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Incapacitados e idosos poderão ter mudanças no IR| 29/02/2024
Caso o Projeto de Lei (PL) 78/24 seja aprovado, o Imposto de Renda (IR) poderá ser deduzido caso a pessoa idosa de pelo menos 65 anos ou a pessoa incapacitada gastem em produtos e serviços que tenham como finalizada a melhora da qualidade das próprias vidas.
Entre...
