Como posso ajudar o Rio Grande do Sul?09/05/2024
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Conheça o novo PL de inclusão ao Bolsa Família| 27/02/2024
Crianças e adolescentes que foram acolhidos por instituições que visem abrigá-los poderão ser incluídos no Programa Bolsa Família ao completarem 18 anos de idade. A proposta consta no Projeto de Lei 5625/23.
A concessão do...
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Idosos poderão ficar isentos de pagar Previdência e IR| 22/02/2024
As mulheres de pelo menos 70 anos e os homens de no mínimo 80 poderão ser isentados de pagar o Imposto de Renda (IR) e de contribuir à Previdência Social. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 5965/23.
A Câmara dos Deputados está...
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Relatórios salariais devem ser enviados até 29/02| 20/02/2024
Empresas cujo número de funcionários é maior ou igual a 100 devem enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao primeiro semestre deste ano até o dia 29/02.
A entrega é uma...
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Benefício por incapacidade temporária via Atestmed: Saiba mais| 20/02/2024
Por meio do serviço Atestmed, o cidadão pode anexar sua documentação médica para análise ao invés de comparecer à perícia médica presencial.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou um texto com...
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O que é rescisão indireta?| 15/02/2024
Já ouviu falar em rescisão indireta?
De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a rescisão indireta e a demissão por justa causa são semelhantes. A diferença está no fato de que, na primeira, há falta grave por parte do...
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Isenção do IR por doenças: Como funciona?| 15/02/2024
Você sabia? Servidores federais aposentados e que recebem pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em caso de doenças diagnosticadas.
A...
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Adesão ao Desenrola Brasil tem como prazo 31 de março| 15/02/2024
Aqueles que desejam aderir ao Desenrola Brasil para renegociar dívidas devem ficar atentos ao prazo: 31 de março. Após esta data, a não ser que haja prorrogação, não será mais possível se juntar ao programa.
De acordo com o...
