
07/03/2025
Legislação
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais a uma ex-funcionária que ficou sem salário depois de ter recebido alta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com os autos, a mulher, que...
Aposentados e demais segurados que venceram ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça e tiveram a ordem de pagamento dos atrasados emitida pelo juiz em outubro deste ano vão receber a grana em breve. A Justiça federal liberou, nesta...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou na edição do Diário Oficial da União na sexta-feira (19) uma portaria que define as regras para o pagamento do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência. O benefício foi...
O INSS (Instituo Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta (18), no Diário Oficião da União, portaria que autoriza a dedução de gastos com tratamentos de saúde, médicos, fraldas, alimentos especiais e medicamentos do idoso ou da pessoa com...
Os trabalhadores expostos a ruídos variáveis que buscam a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) obtiveram vitória na Justiça para conseguir o benefício mais facilmente.
Em julgamento nesta quinta-feira (18), o STJ...
A reforma da Previdência, que fez os brasileiros adiarem a aposentadoria, reduziu o valor das pensões por morte e abriu caminho para reformas estaduais e municipais, completou dois anos no último dia 13. Mas os problemas continuam.
Com o objetivo de diminuir os...
A elevação da estimativa de alta da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para 10,04% vai impactar os reajustes do salário mínimo, dos ganhos de aposentados e pensionistas e elevar o teto do INSS (Instituto...