Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Auxílio-doença deve ter prazo estimado de duração para benefício| 17/06/2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento do benefício de auxílio-doença concedido à parte autora, desde a data da cessação administrativa,...
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Servidora que adotou adolescente tem direito a licença| 15/06/2022
Em decisão unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF-4 confirmou a legalidade da licença adotante de 180 dias para uma bibliotecária do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio...
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Para INSS, aposentado está morto, mas ele passa bem| 15/06/2022
Parece “causo” repetido, mas não é: um idoso teve o pagamento suspenso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por estar morto. Mas ele passa bem e apelou ao EXTRA para que o caso viesse à tona. Há dois meses, Antônio Carlos da Silva, de 62...
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INSS vai reativar BPC suspenso em 30 dias| 15/06/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) criou regras e uma tarefa específica no Meu INSS para atender pedidos de reativação de BPC (Benefício de Prestação Continuada) suspenso ou bloqueado por falta de atualização no CadÚnico...
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Prova testemunhal pode ser usada para comprovar trabalho rural| 13/06/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu da sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade rural alegando que a autora não teria preenchido os requisitos necessários para a referida concessão.
Na análise do caso em...
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INSS é obrigado a manter auxílio até realização de nova perícia| 13/06/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apelou da sentença que julgou procedente a manutenção do benefício de auxílio-doença da autora. Com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1 ) de negar provimento ao...
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Aposentado do INSS com dois empregos pode pedir revisão| 13/06/2022
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 18 de junho de 2019 e tiveram dois empregos podem pedir, na Justiça, a revisão dos dois empregos ou das atividades concomitantes.
A correção ganhou força...
