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10 doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez
Fonte: Jornal Contábil
28/06/2022
Direito Previdenciário
Existem doenças que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez). O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem uma lista de doenças que vão levar o segurado a conseguir o benefício.
Aposentadoria por invalidez auxilia os segurados no momento de doença e incapacidade permanente de suas atividades laborais.
Para ter direito ao benefício por incapacidade permanente, o trabalhador precisará comprovar que esta incapacitado de forma definitiva para realizar o seu trabalho ou exercer outra função, no entanto, será necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter a incapacidade total e permanente devidamente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Veja 10 doenças que o INSS reconhece para conceder a aposentadoria por incapacidade permanente:
- Doença de Parkinson
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Cegueira
- Nefropatia grave
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
- Esclerose múltipla
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Espondiloartrose anquilosante
Em alguns casos, o segurado é liberado da exigência da carência. Neste caso não precisará comprovar o período mínimo de 12 meses de contribuição:
- Quando estiver em situações de acidente de qualquer natureza;
- No caso de acidentes ou doenças no emprego;
- Quando você é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência.
