No momento em que cresce no Congresso a pressão por um novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) para salvar empresas afetadas pela pandemia, o governo acelera a negociação com devedores inscritos na dívida ativa da União.
De dezembro...
A Receita Federal, com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF considerando os valores compensados, promoveu alterações na DCTFWeb , a partir da integração com o PERDCOMP...
Regulamentado pela Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), o instituto do Acordo de Transação continua se destacando como um importante aliado para os contribuintes na superação das dificuldades econômicas decorrentes do estado de calamidade causado...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que não haverá aumento de impostos após a pandemia. A declaração foi dada durante cerimônia de formatura de novos diplomatas do Itamaraty, no Ministério das Relações...
Enquanto o governo tenta recompor sua arrecadação na saída da crise provocada pela covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2017 está minando essa recuperação. As receitas federais tiveram crescimento real de 1,97% em setembro...
A arrecadação federal de impostos registrou a segunda alta real seguida, ou seja, já descontada a inflação, no mês de setembro. No mês passado, as receitas federais subiram 1,97%, na comparação com o mesmo período de 2019, e...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (21) que pretende colocar em votação no próximo dia 4 o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da...