Saiba quando será a próxima manutenção do eSocial| 21/11/2023

Atenção! O portal eSocial entrará em manutenção no dia 27 de novembro, a partir das 19h30min. A ação diz respeito ao ambiente de produção restrita.

A previsão é de que a manutenção acabe no dia...

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Saiba o que muda com a atualização do PJe-Calc| 17/11/2023

A versão S-1.1 do eSocial conta com os eventos S-2500, S-2501 e S-5501. As três estão ligadas a processos trabalhistas e a incorporação foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Desta forma, foi feita uma atualização no...

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6,5 milhões de contribuintes foram notificados pela Receita| 14/11/2023

Mais de 6,5 milhões de contribuintes foram notificados pela Receita Federal nos meses de setembro e outubro de 2023. As intimações e avisos dizerm respeito aos contribuintes que não pagaram os débitos declarados até o período de vencimento...

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PR e SC: Pagamento de dívida é prorrogado por conta de calamidade| 09/11/2023

A portaria PGFN/MF Nº 1.368, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, prorroga o pagamento de parcela de dívidas, no que diz respeito aos programas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aos municípios do Paraná e de Santa...

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Regularizar dívidas com a Receita pode ficar mais fácil| 09/11/2023

O Projeto de Lei (PL) 4287/23 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. O objetivo é oferecer a oportunidade de regularizar débitos tributários com a Receita Federal, sem cobrar as multas de mora e de ofício.

Se aprovado o PL, isto...

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Conheça a nova proposta de regulamentação para o Simples Nacional| 09/11/2023

Foi aprovado, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que visa a alterar o Estatuto da Micro e Pequena Empresa regulamentando a retirada destas do Simples Nacional quando tiverem débito...

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MEI: Cuidado com o golpe por Pix!| 09/11/2023

Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam ficar atento: golpistas estão utilizando o Pix objetivando o furto de dinheiro.

Pelo WhatsApp, os golpistas oferecem falsos descontos para o pagamento de impostos.

Em nota, a Receita Federal alertou MEIs e...

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