Taxa Selic passa a ser de 11,75% ao ano| 14/12/2023

A Taxa Selic foi reduzida em 0,5 ponto percentual pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Agora, ela passa a ser de 11,75% ao ano.

O Copom informou por meio de comunicado que promoverá mais cortes da taxa básica de juros. Esses também...

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Iniciada a Semana Nacional de Regularização Tributária| 12/12/2023

Na segunda-feira (11), teve início a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária. 33 entes federativos aderiram à iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assim, o contribuinte poderá regularizar a...

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Desenrola Brasil será prorrogado para os próximos 3 meses| 07/12/2023

O programa Desenrola Brasil, cuja finalidade é permitir renegociar dívidas, será prorrogado para os próximos três meses pelo governo federal.

Isto porque a previsão do fim do programa é o dia 31 de dezembro. No entanto,...

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Receita Federal: autorregulerização incentivada é aprovada| 07/12/2023

A Lei 14.740/23 já está em vigor. Em seu texto, autoriza a quitação de débitos pelo contribuinte com a Receita Federal, sem a incidência de multas.

A ação, chamada de autorregularização incentivada, vale para os...

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Quais as circunstâncias para o cancelamento automático do MEI?| 07/12/2023

Se você é um Microempreendedor Individual (MEI), atente-se ao prazo de regularização das pendências com a Receita Federal: 1º de janeiro de 2024.

A regularização é importante para se manter no Simples Nacional. Caso...

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Receita Federal cria programas novos de conformidade fiscal| 05/12/2023

A Receita Federal lançará os programas "Confias" e "Sintonia", de conformidade fiscal, nos meses que seguem. A informação é de Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal.

O programa...

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Incentivo à saúde mental poderá conceder desconto no IR| 05/12/2023

O Projeto de Lei (PL) 2364/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O texto prevê que a adoção de programas de saúde mental por uma empresa possa ser razão para concessão de desconto no Imposto de Renda da Pessoa...

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