Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Passageira consegue estorno de passagens em razão do coronavírus| 01/04/2020
Companhia aérea deverá promover o estorno de prestações vincendas a serem debitadas no cartão de crédito de uma passageira. Assim decidiu o juiz de Direito Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP, ao considerar que o contrato entre...
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Governo flexibiliza regra de assembleias por conta do coronavírus| 01/04/2020
O governo publicou nesta terça-feira (31) uma MP (Medida Provisória) para flexibilizar as exigências de realização de assembleias por empresas durante o período da pandemia do novo coronavírus.
O texto já está em vigor, mas...
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Companhias em recuperação judicial podem ter novo plano| 01/04/2020
Diante da crise gerada pelo novo coronavírus e seu impacto no caixa das empresas, integrantes do Judiciário e do Legislativo prepararam medidas de socorro na área de recuperação judicial e falência. Em comum, nas duas frentes, está a possibilidade...
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Acordo entre Sescap-PR e Sindaspp permite redução de jornada| 01/04/2020
Um acordo assinado na tarde desta terça-feira, 31 de março de 2020, pelo presidente do Sescap-PR, Alceu Dal Bosco; do Sindaspp, Ivo Petry Sobrinho e da Federação dos Trabalhadores em Empresas Enquadradas no Terceiro Grupo do Comércio e Empregados de Empresas...
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Decreto traz regras mais rígidas para empresas de Arapongas| 01/04/2020
O Decreto 190/20, assinado pelo prefeito Sérgio Onofre e pelo secretário municipal de Saúde, Moacir Paludetto Júnior, e publicado no Diário Oficial na tarde desta terça-feira (31), determina várias práticas aos estabelecimentos comerciais...
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Empresas já negociam individualmente corte de jornada| 01/04/2020
O artigo que permitia a suspensão de contratos de trabalho sem o pagamento de salário foi derrubado pelo governo, mas a manutenção dos demais pontos ampliou o poder das empresas nas negociações durante o período de calamidade...
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Decreto vai normatizar abertura de padarias e açougues em Maringá| 01/04/2020
A Prefeitura de Maringá esclarece que a decisão do Tribunal de Justiça liberando o funcionamento de padarias sujeita os estabelecimentos ao cumprimento de diversas regras de prevenção ao coronavírus, como frequente higienização das...
