Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo vai regulamentar votação virtual em reuniões e assembleia| 03/04/2020
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), vinculado à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, vai regulamentar a participação e votação a distância em reuniões e assembleias de...
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Senado aprova projeto que flexibiliza as relações jurídicas| 03/04/2020
O Senado aprovou na manhã desta sexta-feira (3), em sessão remota e simbólica, por unanimidade, um projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas durante a pandemia do coronavírus. Com a proposta, fica proibido o regime fechado de...
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MP que prevê corte de salário, pode ser alvo de ações da Justiça| 03/04/2020
O texto da Medida Provisória 936 — que permite o corte de jornada e de salário dos trabalhadores e a suspensão do contrato de trabalho — contém um trecho considerado por juristas e advogados como inconstitucional, o que pode gerar Ações...
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Juiz prorroga em três meses prazo para que empresa pague tributos| 03/04/2020
A emergência em saúde pública enfrentada pelo Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus justifica a prorrogação do pagamento de tributos e contribuições federais.
O entendimento é do juiz Haroldo Nader, da 6ª...
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Senado adia lei de proteção de dados por causa do coronavírus| 03/04/2020
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o adiamento da entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que era previsto para agosto deste ano. O tema foi incluído no PL 1179/2020, que flexibiliza algumas leis do direito privado para o enfrentamento da pandemia do...
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Bares e salões lançam vouchers para os dias pós-quarentena| 03/04/2020
O momento é crítico para autônomos e pequenos negócios, que tentam driblar a crise provocada pelo novo coronavírus com criatividade. E haja inovação: tem cabeleireiro que lançou vouchers para serem usados depois da quarentena e...
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Impacto do coronavírus já é sentido por um terço das empresas| 03/04/2020
Mais de 30% das empresas de todos os setores já sentiram os impactos da pandemia de coronavírus sobre seus negócios em março, de acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição incluiu nas suas sondagens do mês...
