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STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023
O Supremo Tribunal Federal publicou, na quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.
O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...
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Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...
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STF publica decisão sobre revisão da vida toda do INSS| 17/04/2023
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta quinta-feira (13), a decisão final sobre a chamada revisão da vida toda do INSS. Agora, as ações que estavam paradas na Justiça podem ser retomadas.
O Supremo Tribunal Federal aprovou, em dezembro, a...
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Agricultora consegue salário-maternidade na Justiça| 17/04/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente no município de Coronel Bicaco (RS). A decisão foi proferida...
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Mulher com esquizofrenia tem direito a receber BPC| 03/04/2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC) para mulher de 49 anos, residente em Campo...
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Vista adia debate sobre idade mínima da aposentadoria especial| 03/04/2023
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento virtual que analisava dispositivos da reforma da Previdência que determinam a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do INSS.
Antes disso, votou o relator Luís...
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INSS faz novo pedido para suspender ações da revisão da vida toda| 29/03/2023
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão das ações de revisão da vida toda na Justiça em todo o país. Em 13 de fevereiro, o instituto havia feito a mesma...
