Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
Legislação
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas| 25/09/2019
O governo espera obter R$ 20 bilhões em dez anos com uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos pelos trabalhadores em acordos trabalhistas (judiciais ou não). A medida afeta benefícios como...
LEIA MAIS
TRT condena empresa a pagar indenização por ócio forçado| 23/09/2019
Uma trabalhadora vai ganhar uma indenização por danos morais de R$ 25 mil da Pepsico do Brasil LTDA, que atua no ramo de produtos alimentícios e bebidas. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade dos votos,...
LEIA MAIS
TRT-4 nega indenizações a trabalhadora que escorregou na empresa| 20/09/2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) negou indenizações a uma trabalhadora que escorregou nas dependências da empresa e sofreu entorse no joelho esquerdo. O acórdão reforma a decisão proferida pela 1ª Vara...
LEIA MAIS
Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação| 19/09/2019
O proprietário de uma empresa que informou o futuro empregador sobre uma ação trabalhista movida por uma trabalhadora deverá indenizá-la por danos morais. A decisão é da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região...
LEIA MAIS
Acordo trabalhista de R$ 3,2 milhões é feito pelo WhatsApp| 18/09/2019
O WhatsApp foi usado mais uma vez para solução de um conflito trabalhista, desta vez envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e o Santos Futebol Clube.
No último dia 9 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região homologou...
LEIA MAIS
Toffoli destrava início de debate sobre nova reforma trabalhista| 18/09/2019
Uma mudança de posição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli , destravou a elaboração de uma nova reforma trabalhista , a ser coordenada pelo atual governo. O Ministério da Economia constituiu um grupo para preparar...
LEIA MAIS
Auxiliar demitido após se envolver em briga reverte justa causa| 17/09/2019
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um auxiliar de serviços gerais da Comercial Fegaro Importação, de São Paulo (SP), que se envolveu em briga física com um colega de trabalho durante o expediente. Como ele foi o...
