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Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos| 11/11/2019
A reforma trabalhista, que completa dois anos nesta segunda-feira (11), trouxe modificações nas relações de trabalho, porém esbarra em questionamentos na Justiça, trazendo insegurança jurídica para colocar todas as mudanças em...
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Supremo mantém proibição de grávidas em ambiente insalubre| 11/11/2019
Os ministros analisaram, em julgamento iniciado no dia 1º no plenário virtual, embargos declaratórios apresentados pela AGU (Advocacia-Geral da União). O recurso é utilizado quando uma das partes considera ter havido algum tipo de obscuridade na...
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Escritório é condenado por tratar estagiário como empregado| 08/11/2019
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei de Estágio (Lei 11.788/2008) faz com que a relação do estudante com o empregador passe a ser uma relação de trabalho convencional. O entendimento foi fixado pela 3ª Turma do Tribunal...
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STF discute cobrança de contribuição por salário-maternidade| 07/11/2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (6) a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade, que é recebido pelas mulheres empregadas que se licenciam após o...
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Ex-funcionária será indenizada por ser demitida após ficar ociosa| 06/11/2019
Uma ex-funcionária de uma empresa de serviços de telemarketing ganhou uma indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais, após a Justiça do Trabalho condenar a empresa por dispensar a mulher após impor um período de ócio por falta...
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Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade| 05/11/2019
O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais...
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Relacionamento dentro da empresa pode gerar justa causa?| 05/11/2019
No último domingo (dia 3), o McDonald's anunciou que o presidente executivo da rede, Steve Easterbrook, foi demitido por se envolver afetivamente com uma funcionária, o que viola a política da rede de fast food — a qual não permite que a pessoa...
