Entenda como esta a economia brasileira em numeros07/03/2025
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Senado deve votar marco legal das startups| 15/01/2021
O Senado deve votar o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. A matéria foi aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 apresenta medidas de estímulo à criação de startups e estabelece...
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Empresas e empregados são condenados por uso indevido do WhatsApp| 13/01/2021
A tecnologia trouxe muitos benefícios ao ambiente de trabalho, como por exemplo o WhatsApp, que é uma das ferramentas responsáveis por agilizar e potencializar as relações. No entanto, o empregador e o empregado devem se atentar para não atravessar a...
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Empresas podem ser multadas pelo não cumprimento da CCT| 11/01/2021
Criada em 1943 pela Lei nº5.452, a Consolidação das Lei do Trabalho (CLT), já passou por várias mudanças, a mais recente foi há 3 anos, quando passou a vigorar a Reforma Trabalhista – Lei nº13.467, de 2017. Nela foram estabelecidas...
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Declaração simples garante justiça gratuita| 07/01/2021
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, a isenção do pagamento de custas processuais a um ex-coordenador de lanternagem da Metalúrgica Lorena, de Itaúna (MG). Para o colegiado,...
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Com o fim de medida, empresas retomam horário e salário integrais| 06/01/2021
A medida do governo que permitia o corte de salários e a redução da jornada de trabalho, como forma de proteger os empregos no período de pandemia, terminou em 31 de dezembro de 2020. Desde o início do mês, os empregadores devem retornar com o...
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Nova Lei de Falências entra em vigor dia 24 de janeiro| 06/01/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a reformulação da Lei de Falências. A Lei 14.112/20 foi publicada em 24 de dezembro e, entre outros pontos, permite que o dono da empresa tome financiamentos na fase de recuperação judicial; autoriza o...
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Comércio articula renovação de redução da jornada de trabalho| 05/01/2021
Com o fim do programa de acordos de redução de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho, criado pela Medida Provisória 936, já transformada em lei, segmentos do setor produtivo se dividem quanto aos próximos passos sobre o...
