Receita esclarece que reciclagem é tributável| 16/01/2019

A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização. Por isso, o órgão orienta os fiscais do país a cobrar sobre a...

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24% das empresas não conferem tributos das suas compras| 14/01/2019

Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada na quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre o...

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Receita Federal cria o Cadastro Nacional de Obras (CNO)| 12/01/2019

A Receita Federal criou no final do ano passado o Cadastro Nacional de Obras (CNO). A novidade veio para substituir o Cadastro Específico do INSS (CEI), também conhecido como Matrícula CEI de Obras. O principal objetivo do cadastro é identificar os responsáveis...

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Governo estuda redução de encargos sobre salário e descarta CPMF| 11/01/2019

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira (10) que a desoneração da folha de pagamento é um dos primeiros itens na pauta do governo e descartou o aumento de impostos.

Questionado sobre a reformulação do...

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Paraná institui novo programa de parcelamento de débitos do ICMS| 11/01/2019

O Estado do Paraná editou ao final de 2018 a Lei nº 19.802/2018, instituindo um novo programa de parcelamento de débitos do ICMS. Poderão ser incluídos nesse parcelamento os débitos relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017,...

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3,4 milhões de CNPJs podem ser considerados inaptos até maio| 09/01/2019

A Receita Federal estima que 3,4 milhões de CNPJs sejam declarados inaptos até maio deste ano por omissão na entrega de escriturações e de declarações dos últimos cinco anos, em especial as Declarações de Débitos e...

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Receita intensifica fiscalizações de contribuintes na internet| 08/01/2019

A internet se tornou um grande aliado da Receita Federal para identificar casos de fraude, ocultação de patrimônio, laranjas, entre outros. Por isso, o órgão federal não se furta de utilizar esses meios para investigar casos individuais ou buscar novos...

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